Assessoria Técnica e Jurídica
Defendemos e assessoramos os nossos clientes durante o processo de planejamento e execução da atividade econômica. Integrando o empreendedor com os órgãos ambientais, agências reguladoras e partes interessadas, garantimos que os requisitos legais estabelecidos sejam cumpridos e compatibilizados com os projetos, gerando boa rentabilidade para o negócio.
A L6R possui uma equipe técnica de engenheiros e advogados competente e qualificada para prestar assessoria técnica e jurídica para empreendimentos de diversos setores da cadeia produtiva nacional.
- Assessoria em processos de licenciamento ambiental, mediante o controle e gestão de condicionantes de Licenças Ambientais.
- Defesa de multas e sanções administrativas e judiciais.
- Apoio técnico em processos administrativos e ações judiciais de natureza ambiental e elaboração de pareceres técnicos.
- Perícia judicial e assistência técnica de partes.
- Assessoria para firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de compromisso Ambiental (TCA).
- Elaboração de programa de compliance ambiental.
- Avaliação de conformidade legal e viabilização de implantação de ações corretivas e preventivas.
- Assessoria jurídica em audiências públicas.
- Acompanhamento na aquisição de áreas rurais.
- Parecer Técnico de Processos Judiciais.
- Apoio Técnico em Ações Civis Públicas.
- Elaboração e execução de projetos para conversão da multa ambiental em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.